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O Prof. Sergio Amadeu, ex-presidente do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - www.iti.gov.br) e autor de livros sobre o Movimento do Software Livre, explica num interessante artigo "PORQUE LUTAR PELO ESPECTRO ABERTO ou PELO USO COMUM DAS ONDAS DE RÁDIO". O artigo pode ser visto no blog do Prof. Sergio Amadeu, aqui.

PORQUE LUTAR PELO ESPECTRO ABERTO ou PELO USO COMUM DAS ONDAS DE RÁDIO.

Por Sergio Amadeu (http://samadeu.blogspot.com/)

Os governos do mundo têm impedido que as pessoas transmitam livremente suas mensagens usando as ondas de rádio, também conhecidas por ondas eletromagnéticas. Dizem que o espaço por onde estas ondas passam é escasso. Afirmam que o espaço é como uma rua estreita onde só pode passar um carro de cada vez. Este espaço, também conhecido como espectro radioelétrico, é dividido em frequências de transmissão.

No Brasil, a ditadura militar entregou o "filet mignon" dessas frequências de transmissão, por onde passam as ondas do rádio e das TVs, para seus apoiadores, entre eles, a Rede Globo. Ainda durante o regime militar surgiu no país, um movimento que contestava a ocupação anti-democrática do espaço ou espectro radioelétrico, conhecido como movimento das rádios livres que depois veio a ser chamado de rádios comunitárias. Denominadas de "piratas" pelo regime e pelas emissoras oficiais, estas rádios e TVs livres têm sido combatidas até mesmo no governo Lula. Por que?

Exatamente porque, a Anatel e as autoridades governamentais dizem que o espaço por onde passam as ondas de rádio é limitado e escasso. Quando duas transmissões tentam passar pela mesma frequência ocorreria a interferência e ninguém ouviria ou veria mais nada.

Mas, tudo isto que nos dizem sobre o espectro radioelétrico é um engodo.

Com o surgimento de trasnmissores e receptores digitais não existe mais a necessidade de uma única empresa ocupar exclusivamente uma frequência. A tecnologia digital permite evitar a interferência de uma transmissor em todos os outros. O ruído deixa de existir em um cenário digital.

Basta você ver como funcionam os celulares digitais. Quantas vezes não podemos notar dezenas de pessoas atandendo os celulares, ao mesmo tempo, sem nenhuma interferência de uns nos outros. Muitos deles estão usando a mesma frequência. Outro exemplo está nos aeroportos. Note que nos horários de pico, várias pessoas estão conectadas à Internet com seus laptops. Existe, em geral, uma pequena antena que consegue conectar entre 30 e 50 computadores usando a tecnologia wireless, ou seja, de conexão sem fio. Todos eles estão recebendo e enviando sinais usando as mesmas frequências. O download de um não interfere nem no download nem no upload dos outros. A rede pode ficar mais lenta quanto mais laptops se conectam nela, não devido as ondas de rádio, mas exatamente porque o sinal que é enviado pela fibra ótica da empresa telefônica até a antena é baixo.

Rádios digitais são operados por software e são inteligentes. Conseguem separar o sinal do ruído e podem encontrar exatamente seus receptores ou transmissores. Quando uma frequência estiver muito carregada os transmissores digitais podem mudar automaticamente de faixa e os receptores podem acompanhar sem problemas. Esta tecnologia já é empregada em vários locais do planeta e é chamada de Rádio Inteligente ou Rádio Operado por Software.

O que isto significa?

Que podemos lutar efetivamente pela democratização das comunicações. Esta luta passa pela defesa da existência de faixas de frequência no espectro radioelétrico que possam ser públicas, de uso comum, tal como as avenidas e ruas em que todos podem passar.

Não há nenhum impedimento técnico para transformar a ocupação do espectro de "uma área de capitanias hereditárias", de controle dos oligopólios da comunicação, em um espaço de todos que podemos chamar de espectro aberto. O avanço das tecnologias digitais permitem superar a situação em que somente alguns têm o direito de transmitir seus sinais e seus conteúdos pelas ondas do rádio e da TV. O bloqueio é político. As atuais emissoras obviamente não querem a concorrência dos produtores culturais das milhares de comunidades que compõem nossa diversidade cultural.

Um alerta é necessário.

No final do ano, as emissoras iniciarão as transmissões digitais do sinal de televisão. Como quase a totalidade dos brasileiros não possuem receptores de TV digitais, o governo exigiu que as emissoras continuem também as transmissões analógicas. Somente daqui há dez anos as transmissões analógicas serão desativadas. Quando isto acontecer, a pergunta que não quer calar é a seguinte: o que será feito com estas frequências que ficarão livres?

Obviamente, as mega empresas de radiodifusão tentarão continuar sendo dono destas frequências para ampliar seus negócios no cenário digital. Mas, isto é correto? Continuar a ocupação privada do espaço que poderia ser público?

Não! Devemos começar agora a lutar pelo espectro aberto. Queremos o direito de transmitir nossos conteúdos digitais sem intermediários. Tecnlogicamente o espaço radioelétrico pode ser uma espaço comum e uma via pública. Esta é uma luta pela direito real de expressão das nossas comunidades em um mundo digital, em uma sociedade em rede.

A luta pela democratização das comunicações passa agora pela luta pelo espectro aberto!